18 novos procedimentos já estão sendo oferecidos pelos planos de saúde, mas incorporações deverão aumentar custos assistenciais

03 de Janeiro de 2018

18 novos procedimentos já estão sendo oferecidos pelos planos de saúde, mas incorporações deverão aumentar custos assistenciais

FenaSaúde defende que introdução de novos procedimentos e tecnologias considere a relação custo/eficácia clínica comprovada

As associadas da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e seus prestadores de serviços assistenciais estão preparados para a renovação desta edição do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), onde foram incorporados 18 novos procedimentos – entre exames, terapias e cirurgias que atendem diferentes especialidades – e a ampliação de cobertura para outros sete procedimentos, incluindo medicamentos orais contra o câncer. Pela primeira vez, foi incorporado um medicamento para tratamento da esclerose múltipla.  “As inclusões têm impacto financeiro importante, uma vez que são procedimentos que possuem, individualmente, um custo de alto valor, e isso já fora preliminarmente estimado pela FenaSaúde. No entanto, o real impacto financeiro no custo assistencial dessas incorporações ao Rol precisará ser avaliado ao longo do tempo, passado – no mínimo – um ano ou mais de sua implementação”, declarou Solange Beatriz Palheiro Mendes, presidente da Federação.

Com objetivo de colocar em discussão e fornecer subsídios ao debate sobre o peso das incorporações de tecnologias nos orçamentos das famílias e empresas contratantes de planos de saúde, a FenaSaúde elaborou o estudo ‘Estimativas de Custo e Impacto de Tecnologias na Despesa Assistencial’, que analisou 16 das 26 novas tecnologias (medicamentos, terapias e exames) propostas para a incorporação, antes da definição da nova lista para 2018. A partir dos dados disponibilizados de custo e prevalência, o resultado mostrou que, caso incluídas, o custo adicional poderia ser de R$ 5,4 bilhões, o equivalente a aproximadamente 4% do total das despesas assistenciais em 2016.  Vale frisar que não se trata de uma Análise de Custo-Efetividade ou de Análise de Impacto Orçamentário, que são análises científicas e mais complexas. 

A atualização do Rol da Saúde Suplementar é um mecanismo periódico do mercado, feito a cada dois anos – processo conduzido pela ANS e aberto à participação de toda a sociedade. “A FenaSaúde defende que a incorporação de novos procedimentos e tecnologias considere fatores como a relação custo/eficácia clínica comprovada, além da realização de estudos preliminares de impacto. No setor público, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) avalia as demandas de incorporação de tecnologias em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”,esclareceu a presidente da FenaSaúde.

Em 2017, o Rol para cobertura mínima obrigatória já contemplava 91% da lista de procedimentos aprovados pela Associação Médica Brasileira (AMB). Vale lembrar que os procedimentos estéticos e experimentais não são cobertos pelos planos de saúde.

Incorporações na lista do Rol

Na última terça-feira (02), entrou em vigor a resolução normativa da ANS sobre o Rol 2018.

Confira as Principais Incorporações

Câncer

  1. 8 medicamentos orais para tratamento de cânceres – pulmão, melanoma, próstata, tumores neuroendócrinos, mielofibrose e leucemia (afatinibe, crizotinibe, dabrafenibe, enzalutamida, everolimo, ruxolitinibe, ibrutinibe e tramatinibe);
  2. 1 exame PET-CT para diagnóstico de tumores neuroendócrinos.

Esclerose Múltipla

  1. Medicamento imunobiológico para tratamento de esclerose múltipla (natalizumabe).

Olhos

  1. Quimioterapia com antiangiogênico e tomografia de coerência óptica para tratamento do edema macular secundário, retinopatia diabética, oclusão de veia central da retina e oclusão de ramo de veia central da retina;
  2. Radiação para tratamento do ceratocone.

Mulheres

  1. Cirurgia laparoscópica de câncer de ovário (debulking);
  2. Cirurgia laparoscópica para restaurar o suporte pélvico (prolapso de cúpula vaginal);
  3. Cirurgia laparoscópica para desobstrução das tubas uterinas;
  4. Cirurgia laparoscópica para restaurar a permeabilidade das tubas uterinas.

Crianças

  1. Endoscopia para tratamento do refluxo vesicoureteral, doença relacionada a infecções urinárias;
  2. Terapia imunoprofilática contra o vírus sincicial respiratório (palivizumabe).

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