CAPITALIZANDO: Saiba mais sobre os títulos de Filantropia Premiável

21 de Agosto de 2018

CAPITALIZANDO: Saiba mais sobre os títulos de Filantropia Premiável

Luciano Graneto explica como funcionam os títulos de Filantropia Premiável

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A Circular 569, publicada em maio pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), criou duas novas modalidades de títulos de capitalização: Filantropia Premiável e Instrumento de Garantia. Luciano Graneto, diretor da FenaCap, é o entrevistado da coluna CAPITALIZANDO para falar sobre o produto.

1. Fale um pouco da nova modalidade de Filantropia Premiável.

Cabe salientar que a realização de Filantropia, através de títulos de capitalização, já existe há algum tempo. Estes produtos eram lastreados, até então, ou pela modalidade Popular ou pela modalidade Incentivo. Porém, havia a necessidade de que estes títulos tivessem um regramento mais especifico, mais direcionado à Filantropia, o que, com certeza, daria uma maior segurança jurídica, técnica e operacional a este nobre produto. E foi com este intuito que, após um longo e dedicado período de análise e estudos envolvendo o mercado de capitalização e a Susep, foi criada uma modalidade específica para este fim: a Filantropia Premiável. Além da distribuição de muitos prêmios, possuem a característica principal de contribuírem com parte da arrecadação a projetos de relevância social ligadas a Entidades beneficentes, uma vez que a totalidade do direito de resgate do título é cedido, por quem compra, a uma entidade filantrópica.

De uma forma bastante macro, podemos dizer que o produto funciona da seguinte forma: ao comprar o título com esse propósito, a cessão do direito de Resgate é feita automaticamente, isto é, no ato da compra já está pré-definido que ocorrerá a cessão deste direito para alguma instituição filantrópica. E esta informação estará claramente disponível para o consumidor no ato da comercialização do título. E o adquirente do título, permanecerá com o direito de sorteio, concorrendo a prêmios.

Com o apoio que recebem de projetos como este, essas instituições tem a oportunidade de ampliar e qualificar o atendimento que prestam para milhares de pessoas mais necessitadas.

2. Os sorteios, nesse tipo de títulos, acontecem da mesma forma que nas demais modalidades?

Sim. No ato da compra o cliente recebe um  número da sorte, ou um “range” de números da sorte, para concorrer a prêmios em dinheiro, ou em bens, durante toda a vigência do plano. Os sorteios podem ser lastreados em alguma loteria oficial (loteria federal, Megasena, etc), ou através de meios próprios (globos, processo randômico, etc). Neste último, sempre haverá uma rígida auditoria. Sejam no processo de sorteio, ou nos equipamentos e sistema utilizados. A transparência e idoneidade é indispensável e essencial. Inclusive os sorteio são abertos e franqueados ao público.

3. Quais são as entidades beneficiadas e qual a importância dessa doação para essas entidades?

Devido a ampla atuação que temos na Filantropia através dos títulos de capitalização, hoje nós sabemos que um dos maiores desafios que as instituições filantrópicas ou beneficentes enfrentam, é a captação de recursos para realizarem seus objetivos sociais.

Para uma instituição mantida por doações, que conta com a boa vontade do próximo, é um alento encontrar alternativas que viabilizem suas atividades.

Muitas vezes, o valor arrecadado através dos produtos lastreados por estes títulos de capitalização são sua principal fonte de renda, e a ausência do mesmo pode significar o fim de um projeto assistencial, prejudicando os mais necessitados.

São várias instituições em todo o Brasil que se utilizam deste mecanismo. Entre elas estão vários hospitais e Fundações extremamente conceituados, além de entidades assistencialistas sérias e idôneas. Dentre estas, podemos citar o Hospital do Câncer de Barretos, em São Paulo; A Cruz Vermelha do Brasil; a Federação Nacional das Apaes – FENAPAES; etc.

Conforme já destacado, a contribuição através de títulos de capitalização é essencial para que as instituições continuem realizando o trabalho de auxílio a comunidade.

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