II Congresso Internacional CBMA de Arbitragem

09 de Agosto de 2017

II Congresso Internacional CBMA de Arbitragem

Presidente da CNseg participa do evento que acontece em 10 e 11 de agosto, no Rio de Janeiro

Nos dias 10 e 11 de agosto, o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) realiza a segunda edição do Congresso Internacional CBMA de Arbitragem, no Museu do Amanhã, na parte revitalizada do Centro da cidade do Rio. 

O evento contou, em sua mesa de abertura, com a participação do presidente da CNseg, Marcio Coriolano, e debaterá, ao longo dos dois dias: A arbitragem e seus custos; O devido processo legal na prática arbitral; Os desafios procedimentais na arbitragem envolvendo a administração pública; A prova na arbitragem; A prática arbitral na perspectiva dos advogados; Os impactos da mediação; Dispute Board e outros temas.

O evento também conta com a participação de importantes juristas, advogados e ministros, entre eles: Luis Felipe Salomão, atual Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ellen Gracie Northfleet, ex-Ministra do Supremo Tribunal Federal, o Desembargador Alexandre Freitas Câmara, e os professores Joaquim Falcão, Nádia de Araújo, Gustavo Binenbojm, Gustavo Tepedino, Sergio Bermudes, Carlos Alberto Carmona, Hermes Marcelo Huck, dentre outros.

Convidados internacionais também falarão das experiências arbitrais em seus países: Francisco Prol, da Espanha; John Fellas e Julié Bédard, dos Estados Unidos, Marc Veit, da Suíça e Mariana França Gouveia e Sofia Martins, de Portugal.

Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

O CBMA é uma câmara de mediação e arbitragem de âmbito nacional, fundada em 2001, com sede no Rio de Janeiro, fruto de uma parceria entre a Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRio), a CNseg e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.

PROGRAMAÇÃO:

10 DE AGOSTO DE 2017 (QUINTA-FEIRA)

  • 8h20 - Mesa de abertura
  • 8h40 - A autonomia da vontade no procedimento arbitral: limites e possibilidades
    • Palestrante: Gustavo Tepedino, Gustavo Tepedino Advogados
    • Moderador: José Roberto de Castro Neves, FCDG Advogados
  • 9h20 - O devido processo legal na prática arbitral / O devido processo legal e a eficiência da arbitragem / A possibilidade de modificação do pedido e da causa de pedir táticas de guerrilha na arbitragem: when enough is enough
    • Palestrantes: Lauro Gama Jr., Lauro Gama Advogados Associados; Hermes Marcelo Huck, Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados; Carlos Alberto Carmona, Marques Rosado Toledo, Cesar Carmona Advogados e Fabiano Robalinho, Escritório de Advocacia Sergio Bermudes
    • Moderador: Flávio Spaccaquerche Barbosa, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
  • 11h - A arbitragem e seus custos / A impossibilidade de pagar e o artigo II(3) da CNY / O financiamento da arbitragem por terceiros e seus impactos na arbitragem / Custos, honorários razoáveis e sucumbência
    • Palestrantes: Leonardo Viveiros de Castro, Leste Investimentos Carlos Forbes, Presidente CAM-CCBC Francisco Prol, Prol & Asociados (Espanha) Steven Friel, CEO Woodsford Litigation Funding (Inglaterra)
    • Moderador: Joaquim de Paiva Muniz, Trench Rossi Watanabe Advogados
  • 12h40 - Intervalo para almoço
  • 14h - A Fair and Efficient International Arbitration Process
    • Palestrante: John Fellas, Hughes Hubbard & Reed LLP (Estados Unidos)
    • Moderador: Octavio Fragata Martins de Barros, TozziniFreire Advogados
  • 14h40 - A prova na arbitragem / As vantagens e desvantagens na utilização das guidelines processuais Discovery, produção antecipada de prova e outros meios de produção de prova / A inferência negativa na arbitragem / Os diferentes critérios de quantificação de prejuízo / O perito do tribunal e o assistente técnico: diferenças e convergências
    • Palestrantes: Mariana França Gouveia, PLMJ Advogados (Portugal) Marc Veit, Lalive (Suíça) José Antonio Fichtner, Andrade & Fichtner Advogados Daniel Chacur, Tavares Advogados
    • Moderador: Marcello Guimarães, Hill International
  • 16h20 - A prática arbitral na perspectiva dos advogados / Diferenças entre cultura e estilos / Relacionamento com o cliente e com o Tribunal Arbitral / Relacionamento com as testemunhas e peritos / O uso de perito e critérios para a escolha de árbitro
    • Palestrantes: Francisco Müssnich, BMA Advogados Julie Bédard, Skadden Arps (Estados Unidos) Marcelo R. Ferro, FCDG Advogados Sofia Martins, Miranda Advogados (Portugal) Fernando Serec, TozziniFreire Advogados
    • Moderador: Andre Smilgin, Pimentel, Vega, Smilgin, Souza Advogados

11 DE AGOSTO DE 2017 (SEXTA-FEIRA)

  • 9h - Passado, presente e futuro da arbitragem no Brasil
    • Palestrantes: Ministro Luis Felipe Salomão (STJ), Ministra Ellen Gracie Northfleet, (STF), Joaquim Falcão, FGV Direito Rio, Sergio Bermudes, Escritório de Advocacia Sergio Bermudes
    • Moderadores: Gisela Gadelha, Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro Camila Mendes Vianna Cardoso, Kincaid | Mendes Vianna Advogados
  • 11h20 - O Judiciário e a arbitragem Cooperação entre o Juiz Estatal e o Tribunal Arbitral / A arbitragem como consentimento e a arbitragem como imposição: deve-se intervir? / A arbitragem e a incapacidade de pagar / Como os juízes podem ajudar os árbitros a decidir?
    • Palestrantes: Desembargador Alexandre Freitas Câmara (TJRJ), Ana Tereza Basílio, Basilio Advogados, Nadia de Araujo, Nadia de Araujo Advogados
    • Moderador: Ricardo Loretti Henrici, Escritório de Advocacia Sergio Bermudes
  • 12h40 - Intervalo para almoço
  • 14h - Os desafios procedimentais na arbitragem envolvendo a Administração Pública
    • Palestrante: Gustavo Binenbojm, Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
    • Moderadores: Alvaro Palma de Jorge, Palma Guedes Advogados Vilmar Luiz Graça Gonçalves, Tauil & Chequer Advogados
  • 14h50 - Os impactos da mediação, dispute board e outros ADRs no processo arbitral / O árbitro como mediador: possibilidades, limites e perigos / Dispute Board: procedimento, empréstimo de provas e obrigatoriedade da decisão A confidencialidade da mediação: art. 165, §1º do CPC v. art. 6 da Lei de Mediação
    • Palestrantes: Julio Bueno, Pinheiro Neto Advogados Humberto Dalla, Promotor de Justiça - RJ Mauricio Gomm, GST LLP
    • Moderadores: Augusto Barros de Figueiredo, Diretor de Dispute Board - CBMA Andrea Maia, Find Resolution
  • 16h20 - A experiência dos árbitros: the do’s and the don’ts
    • Palestrantes: José Emilio Nunes Pinto, José Emilio Nunes Pinto Advogados João Bosco Lee, Lee Taube Gabardo Advogados Pedro A. Batista Martins, Batista Martins Advogados Adriana Braghetta, L. O. Baptista Advogados Moderador: Rodrigo Garcia da Fonseca, Fonseca e Salles Lima Advogados
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