Projeto de criação do Polo de Resseguro será entregue ao Min. da Fazenda até junho

06 de Abril de 2016

Projeto de criação do Polo de Resseguro será entregue ao Min. da Fazenda até junho

Anúncio foi feito durante o 5º Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro

titlePaulo Pereira, presidente da FenaberO presidente da Federação Nacional das Resseguradoras (Fenaber), Paulo Pereira, anunciou nesta terça-feira, 5, em entrevista coletiva, durante o 5º Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro, que o projeto de criação do Polo Regional de Resseguro deve ser enviado ao Ministério da Fazenda até o início de junho. Caso o polo seja implementado, segundo ele, poderá ajudar a dobrar o tamanho do mercado ressegurador brasileiro. “Estamos criando condições para que os resseguradores se instalem no Brasil para subscreverem riscos de fora do país, principalmente da América Latina. O mercado brasileiro de resseguro hoje é de US$ 2,5 bilhões e o da América Latina, de US$ 21 bilhões. Portanto, se conseguirmos atrair 10% desse mercado, nós estaremos dobrando de tamanho”, estimou. Pereira ressaltou, porém, que será necessário construir um bom motivo para atrair esses grandes players para o país. “Os resseguradores já operam na América Latina e, para mudarem, o desafio é grande. Significa que teremos que alterar o nosso ambiente trabalhista, regulatório e tributário também”, defendeu o executivo. 

De acordo com Paulo Pereira, a proposta é ter uma alíquota de Imposto de Renda diferenciada para que seja possível maior competitividade, sem significar renúncia fiscal. “O Governo já entendeu a importância de desenvolver o polo. Mas o fato é que teremos algo completamente diferente do que temos hoje no Brasil. É preciso ter regras novas para os investimentos”, afirmou. Nesse aspecto, no trabalho a ser apresentado ao Governo, de acordo com o presidente da Fenaber, constarão propostas nos campos tributário, trabalhista e regulatório.  

Pereira lembra ainda que hoje os principais resseguradores mundiais operam no mercado brasileiro. Ele ressalta que na lista das 16 resseguradoras locais que atuam no Brasil estão as maiores empresas desse mercado no mundo.  Isso demonstra, a seu ver, o forte interesse no país. “Só que hoje essas empresas pagam os maiores impostos do mundo no Brasil e ainda estão concorrendo com o mercado lá fora. Um dos incentivos que tentaremos propor para que estas empresas entrem no polo é fazer com que os impostos gerados sejam creditados a estas resseguradoras. Se isso acontecer, será um incentivo importante para trazermos as maiores companhias do mundo para o projeto. Quem não estiver aqui, vai perder negócios na América Latina”, elucidou.  O executivo esclarece, porém, que não há qualquer intenção de se indicar qualquer diminuição de impostos. Muito pelo contrário. “Estamos propondo uma operação nova que vai gerar novos impostos para o Brasil. Ainda que parte dos impostos seja utilizada para dar crédito às resseguradoras locais, a conta será positiva para o Governo”, reforçou. 

titleRoberto Westenberger, superintendente da SusepRoberto Westenberger observou que o polo é um núcleo fora da economia e das regras brasileiras negociais. “O Brasil será um hospedeiro físico do polo. Espero que o polo sinalize experiências, especialmente no setor regulatório, alinhado à regulação internacional. Outro ponto é que as leis trabalhistas, por exemplo, terão que ser adaptadas,” acrescentou. Para o titular da Susep, este é o momento de aproveitar a oportunidade que se apresenta. “A Argentina está se estruturando e é um potencial concorrente sim, como é o Panamá, Porto Rico e a Colômbia. Temos que ser rápidos. Não importa tanto, nesse momento, o cenário de crise econômica do Brasil. “Quem pensa de forma macroeconômica, pensa a longo prazo”, ressaltou.     

Já o Diretor Geral da Terra Brasis RE, Rodrigo Botti, disse que o Polo Regional de Resseguro é um projeto ambicioso, que colocará o Brasil como “exportador deste segmento”, considerando aspectos positivos como o fato do país ter baixa exposição catastrófica. “O Brasil tem todas as condições para desenvolver o Polo, o que trará muitos benefícios diretos e indiretos para o país. Para isso será necessário um trabalho conjunto em diversas frentes e apoio do mercado e de órgãos governamentais e regulatórios”, finalizou.  

Novo seguro para obras de infraestrutura 

Outra frente de trabalho do mercado ressegurador, conforme informou o presidente da Fenaber, é o desenvolvimento, em parceria com a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) do seguro garantia para grandes obras civis de infraestrutura. Segundo o executivo, a intenção é atender a uma necessidade do Governo de garantir a entrega das obras importantes para o país. “O Governo foi claro ao dizer que não quer um cheque, mas a obra pronta. Isso quem decide é a seguradora na hora da contratação do produto. Nós estamos trabalhando nessa proposta e a expectativa é de que saia ainda em 2016. Mesmo diante da crise, as grandes obras têm que acontecer e o mercado de seguros e resseguros responderão com a capacidade que o país precisa”, afirmou o representante das resseguradoras.  

O representante das resseguradoras destacou, também, que a importância segurada média de seguro garantia para grandes obras, que hoje é de 5%, poderá chegar a 30%. “Temos grandes chances de alavancar bastante o seguro garantia no Brasil”, estimou o presidente da Fenaber. Para Westenberger, o papel do ressegurador é também o de prover produtos. “O país precisa do seguro garantia para grandes obras e acredito que este será um alavancador de desenvolvimento”, pontuou. Na avaliação do presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), Marcio Serôa de Araújo Coriolano, além do mercado de infraestrutura, é importante identificar e investir em outras oportunidades que se apresentam nesse momento. “Nesse sentido, além da ampliação da atuação do seguro garantia, é importante mencionar ainda as possibilidades que surgem, por exemplo, para o resseguro no segmento de saúde privada. Além disso, há outras frentes de atuação promissoras como o resseguro rural e os produtos ligados aos riscos financeiros, cibernéticos e eletrônicos”, acentuou Coriolano.         

titleMarcio Coriolano, presidente da CNsegPara Marcio Coriolano, a abertura do mercado de resseguro trouxe, sem sombra de dúvida, muitas vantagens competitivas para o país. Ele avalia que os grandes players mundiais investiram no Brasil em razão da dimensão, do potencial e das oportunidades vislumbradas em território brasileiro. “Hoje temos um mercado que vem se consolidando a cada ano, sobretudo em relação à profissionalização e exercício das melhoras práticas internacionais”, acrescentou o presidente da CNseg. Na visão do presidente da Escola Nacional de Seguros, Robert Bittar, quando se fala em resseguro no Brasil é natural que o consumidor ainda tenha a imagem do IRB. “O mercado aberto ainda precisa ser desmitificado, melhor conhecido por toda a cadeia consumidora. Ações como o polo e o seguro garantia trazem mais exigências técnicas e de mão de obra, fortalecendo o mercado de resseguros no Brasil”, analisou.  

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