Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova PL que garante seguro de vida para atletas

15 de Agosto de 2017

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova PL que garante seguro de vida para atletas

Válido em competições internacionais, PL também prevê seguro de acidentes pessoais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, dia 15, o Projeto de Lei do Senado 67/2015, do senador Romário, que garante seguro de vida e de acidentes pessoais aos atletas brasileiros, profissionais ou amadores, em competições internacionais.

O projeto prevê que entidades de administração do desporto responsáveis por representar o Brasil no exterior se encarreguem de contratar as apólices de seguro. Atualmente, o artigo 45 da Lei Pelé garante o benefício somente para profissionais. A intenção do senador é estender a proteção aos demais desportistas.

Na justificativa da proposta, Romário destaca o elevado risco associado às atividades desenvolvidas pelos desportistas, não apenas durante as competições, mas também durante o período de treinamento. Ele citou a tragédia vivida por Lais Souza, que sofreu um acidente em 2014, em Salt Lake City (EUA), durante treino preparatório para os Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi, na Rússia. O acidente a deixou tetraplégica.

O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), apresentou parecer favorável ao projeto, que será examinado em seguida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

>> Para mais informações, acesso a página do Projeto de Lei 67/2015 no site do Senado

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