Dúvidas de consumidores de planos de saúde esclarecidas na GloboNews

15 de Março de 2018

Dúvidas de consumidores de planos de saúde esclarecidas na GloboNews

Desembargador Werson Rêgo responde perguntas sobre carência e reajuste

Durante entrevista no quadro da GloboNews sobre Direito do Consumidor, o desembargador Werson Rêgo respondeu algumas perguntas dos telespectadores sobre planos de saúde. As dúvidas se concentraram em dois tópicos: reajustes dos planos de saúde e período de carência.

Sobre os reajustes das mensalidades dos planos de saúde, ele explica que é preciso se atentar em qual é o tipo de contrato. Se o contrato configura os chamados planos antigos (antes da Lei 9.656/98), o reajuste vai seguir as regras estabelecidas no contrato. Se for os contratos chamados planos novos (depois da Lei 9.656/98), o reajuste vai seguir as regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ou seja, haverá os reajustes anuais e os de mudança de faixa etária.

Sobre o período de carência, o desembargador enfatiza que esse período é um prazo que segue uma razão lógica, econômica e atuarial para que o beneficiário possa utilizar o plano de forma integral. Entretanto, ele esclarece ainda que em situações de urgência e emergências, esse prazo pode cair para 24 horas, quando há grave risco iminente de perder a vida.

Para assistir a entrevista completa, clique aqui.

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