04 de Setembro de 2017
Comissão de Meio Ambiente avaliará avanços e desafios de legislação que trata de coleta de resíduos sólidos
Um grupo de especialistas participará de audiência pública proposta pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir os avanços, gargalos e os desafios encontrados na implementação da logística reversa, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). Logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social para viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento ou outra destinação final ambientalmente adequada. Os interessados em debater o tema poderão enviar perguntas e comentários por meio do portal e-Democracia. A audiência ocorrerá no plenário 8 da Câmara dos Deputados, a partir das 14 horas.
Autor da iniciativa, o deputado Carlos Gomes (PRB-RS) afirma que a logística reversa é fundamental para mudar o atual cenário dos resíduos sólidos no Brasil. Segundo ele, pesquisas mostram que a quantidade de resíduos sólidos produzidos no País vem aumentando, mas só pouco mais da metade do lixo coletado (58%) é destinado corretamente. “A implementação eficiente e eficaz da logística reversa torna-se indispensável para viabilizar a gestão integrada e sustentável dos resíduos. Caso isso não ocorra, haverá significativos prejuízos para o meio ambiente e a saúde humana”, alertou Gomes em reportagem da Agência Câmara.
O deputado espera obter dados sobre a aplicação da logística reversa nas cadeias de lâmpadas, embalagens em geral, eletroeletrônicos e seus componentes, e pilhas e baterias.
Convidados
Foram convidados para discutir o assunto:
- a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Maria Faria Veloso;
- o diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Roberto Vieira da Silva Filho;
- o diretor-presidente da Associação Brasileira para a Gestão da Logística Reversa de Produtos de Iluminação (Reciclus), Márcio Fernando Quintino;
- o presidente do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), Victor Bicca; e
- o diretor do Departamento de Sustentabilidade da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Elétrica e Eletrônica (Abinee), João Carlos Redondo.