Boletim de Jurisprudência

A Visão do Judiciário sobre o Setor de Seguros

A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) apresenta o Boletim de Jurisprudência, canal essencial de informação sobre decisões judiciais que impactam o setor de seguros. O objetivo é apoiar profissionais do mercado e promover um ambiente de negócios com maior segurança jurídica.

Em um cenário jurídico dinâmico, acompanhar a jurisprudência é crucial para o planejamento estratégico, a gestão de riscos e a operação das seguradoras. As decisões não apenas solucionam disputas, mas também estabelecem precedentes e moldam as relações entre seguradoras, segurados e sociedade.

Cada edição reúne acórdãos dos Tribunais Superiores e das principais Cortes estaduais, com resumos objetivos, comentários técnicos e links para a íntegra dos julgados. A publicação é referência para advogados, gestores jurídicos, analistas de sinistros, corretores e também para a comunidade acadêmica.

Nosso compromisso é transformar informação em conhecimento aplicado, fortalecendo a compreensão da visão do Judiciário e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do setor.

Boletim de Jurisprudência de 01 de Outubro de 2025

Boletim de Jurisprudência de 21 de Outubro de 2025

Boletim de Jurisprudência de 04 de Novembro de 2025

Boletim de Jurisprudência de 26 de Março de 2026