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Publicação • 11/04/2025
CNseg lança novo Código de Ética para o mercado de seguros, previdência, saúde suplementar e capitalização
A CNseg lançou a nova edição do Código de Ética do Mercado de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização, reafirmando o compromisso do setor com os valores da integridade, transparência e responsabilidade social.
A atualização do Código, originalmente publicado pela Fenaseg em 2006, reflete a evolução do mercado e as novas demandas da sociedade, consolidando princípios e diretrizes que devem nortear a conduta das empresas associadas às Federações que compõem a CNseg (FenaPrevi, FenaSaúde, FenaCap e FenSeg).
“Este documento é mais do que um regramento interno. É uma declaração pública de princípios, um pacto ético com a sociedade brasileira”, destaca Dyogo Oliveira, presidente da CNseg. “O Código orienta não apenas o comportamento das empresas, mas reforça nosso compromisso com o consumidor e com o desenvolvimento sustentável do setor.”
Entre os principais temas abordados no novo Código estão:
- A ética na relação com o consumidor, com foco na clareza das informações, na boa-fé contratual e no respeito às regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
- A responsabilidade institucional e social, com diretrizes voltadas à inclusão, à educação securitária e à colaboração com os órgãos reguladores;
- A conduta nas comunicações e na publicidade, promovendo práticas responsáveis e transparentes;
- O combate à fraude e à lavagem de dinheiro, com estímulo à autorregulação e ao uso de ouvidorias independentes.
O Código também prevê a atuação de um Conselho de Ética, responsável por zelar pelo cumprimento das normas, orientar empresas e conduzir processos disciplinares, caso necessário.
O novo Código já está em vigor para todas as empresas associadas às Federações do setor e pode ser lido na íntegra logo abaixo.
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