Evento 29/08/2023

Reforma Tributária: Dyogo Oliveira participa de debate com senadores e defende limites à tributação sobre o consumo

Dyogo Oliveira marcou presença ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do relator da Reforma, o senador Eduardo Braga no debate do LIDE sobre a Reforma Tributária, essencial para modernizar o sistema tributário brasileiro e promover o desenvolvimento econômico e social.

A CNseg defende a necessidade de limitar a carga tributária sobre o consumo, que hoje é muito elevada e prejudica a competitividade do setor produtivo. Também manifestamos nossa preocupação com o cronograma da Reforma, especialmente em relação às leis complementares que vão regulamentar os regimes específicos de cada setor.

No caso dos seguros, tais leis serão fundamentais para garantir a adequação da tributação à natureza dos produtos e serviços oferecidos.

 

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